Comarca de Matões está sem juiz titualar desde dezembro de 2012

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias

Centenas de processos parados, audiências suspensas e ausência de juiz titular têm se tornado um problema na Comarca de Matões que, desde a saída do juiz Rogério Montelles da Costa, em maio de 2012, não teve mais suas atividades normalizadas.

Um paliativo foi utilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao designar o juiz Manoel Felismino Gomes Neto, da vizinha comarca de Parnarama, como substituto.  No entanto, a demanda processual da sua comarca não permite ao magistrado resolver os problemas judiciais de Matões com maior celeridade. Vale lembrar que a população das duas cidades totaliza quase 70 mil habitantes, para a assistência de um único juiz.

Por conta da situação da Comarca, cerca de 600 processos estão esperando uma resposta da justiça e inúmeras audiências estão paradas aguardando designação. Há casos em que as partes encontram-se em estado de necessidade, aguardando tão somente a sentença para consumar seus direitos. Até os funcionários da instituição estão tendo prejuízos, pois devido a baixa produtividade, poderão perder  gratificações (como por exemplo o décimo quarto)

O advogado Eduardo Loiola, em entrevista ao blog Matões Notícias, fez a seguinte consideração: "O Tribunal de Justiça do Maranhão deve imediatamente tomar uma providência diante do problema, para que os danos aos que batem diariamente à porta do judiciário matoense não se tornem irreversíveis".

Suely Pereira promove dia especial para as mães matoenses

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias

Em comemoração ao Dia das Mães, a prefeitura de Matões promoveu na última sexta-feira (10), um dia especial às mães matoenses, com apresentações artísticas e sorteios de prêmios.
 

 O evento, que aconteceu no ginásio poliesportivo Vulcanito, no bairro Lagoa, contou com a presença da prefeita Suely Pereira (PSB) e de toda sua equipe de governo. Foram sorteados 150 brindes, entre geladeiras, fogões, ventiladores, ferros de passar, liquidificadores e sanduicheiras. 

 

 

 

Deputado Rubens Jr rebate mais uma vez denúncias do Jornal O Estado do Ma contra a prefeitura de Matões

Na sessão da última segunda-feira (13), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB), voltou a questionar o Jornal o Estado do Maranhão que, de forma sistemática, vem, nos últimos três domingos, fazendo denúncias contra a administração da prefeita Suely Pereira em Matões. O deputado disse que em Matões todas as licitações vem sendo feita de forma correta e as denúncias são infundadas.

Embratel indenizará lavrador de Matões por inscrição indevida na Serasa

Por Jornal Pequeno

A Embratel terá que pagar indenização de R$ 10 mil ao Sr. Isaías Barros de Sousa, residente em Matões,  teve o nome negativado na Serasa Experian (Empresa de análises e informações para decisões de crédito), conforme decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que elevou o valor fixado em primeira instância por danos morais, que era de R$ 911,50.

 

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Duarte, entendeu que houve motivo para majorar a condenação, após avaliar as condições do ofendido e do porte econômico do causador do dano. Segundo ela, a reparação deve, obrigatoriamente, atender ao caráter pedagógico, sem descuidar dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Os desembargadores Raimundo Barros (revisor) e Nelma Sarney acompanharam o voto da relatora.

 

De acordo com os autos, o lavrador tentava fazer compras de pneus em Matões, em janeiro passado, quando foi informado que constava débito com a Embratel, de R$ 91,15, em seu nome, tendo sido incluído no cadastro da Serasa. Inconformado, ingressou com ação por danos morais, alegando nunca ter assinado contrato ou ter possuído linha telefônica da empresa.

 

A sentença da Justiça de 1º grau estabeleceu indenização equivalente a dez vezes o valor alegadamente devido, declarou a inexistência da dívida e a obrigação da empresa em retirar o nome do lavrador da Serasa, no prazo de cinco dias, sob pena de multa. O lavrador apelou, pedindo majoração para, no mínimo, R$ 10 mil, enquanto a empresa contestou e disse não haver razão para reforma, por considerar não ter existido dano moral, alegando tratar-se de mero aborrecimento.

 

No julgamento do recurso, impetrado pelo advogado do Sr. Isaías, Eduardo Loiola, a relatora analisou que um dos documentos apresentados indicou que a inscrição indevida foi feita em outubro de 2009, enquanto a retirada do nome só se deu em fevereiro de 2012, após deferimento da liminar. Considerou ínfimo o valor fixado em 1º grau, se comparado com outras condenações do próprio TJMA. Votou pela reforma da sentença, para majorar a indenização e estabelecer data inicial para contagem de juros a partir do evento danoso.
(Ascom/TJMA)

Imobiliária Matões Crescendo fará mega promoção de lotes neste mês de maio

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias/ Publicidade 

Terrenos de 300m² serão ofertados a partir de R$ 2.000,00 no próximo dia 18 de maio, numa grande promoção realizada pela Imobiliária Matões Crescendo, na cidade de Matões.

O Loteamento Nova Matões II está localizados às margens da Ma-262, estrada asfaltada que liga Matões a Parnarama. São 32 quadras, divididas em 30 terrenos, situados em 10 ruas e 3 avenidas de mão dupla, todas empiçarradas. Conta com rede elétrica e iluminação pública e abastecimento e distribuição de água potável, com capacidade para fornecimento para mais de 1500 famílias. 

 

O Loteamento Nova Matões II é um ambiente planejado e ideal para  construir sua casa e viver feliz. Localizado na encosta do Morro do Pico, o lugar apresenta uma vista panorâmica e privilegiada da cidade.

 

 Para quem quer um investimento de futuro, o Loteamento Nova Matões II é um ótimo negócio, devido a localização, os terrenos terão valorização em curto período de tempo, oferecendo retorno de lucros garantidos aos investidores.

Compre seu Lote. Aproveite! Este é o momento. A Imobiliária Matões Crescendo estará com stand de vendas no local a partir do dia 18 de maio, com uma mega promoção. Durante todo o dia terá apresentação de banda de música e às 15:00h acontecerá uma carreata da cidade até o loteamento onde, em seguida, ocorrerá o bingo de uma moto e um grande churrasco.

 

Para maiores informações, procure o escritório da Imobiliária Matões Crescendo no local do loteamento ou ligue: (99) 3576 1124/ (99) 8824 6515 (Falar com Bilu).