Estudante matoense é relator de projeto na Câmara Federal

AbdenaldoRodrigues/BlogMatõesNotícias

Estudante Daniel Rodrigues no Plenário da Câmara Federal em Brasília

O acadêmico de Direito Daniel Rodrigues recentemente apresentou em Brasília, no Plenário "Ulisses Guimarães", da Câmara Federal, o Projeto de Lei "Mais Gestores" na 11ª Edição do Programa Politeia, que é um projeto da UNB (Universidade Nacional de Brasília), em parceria com a Câmara dos Deputados.

Daniel atuando nas discussões.

O programa visa aproximar jovens estudantes universitários de todo o país do parlamentarismo brasileiro. Em entrevista ao Blog Matões Notícias, Daniel Rodrigues falou sobre sua participação em Brasília; " É uma vivência incrível, pois os trabalhos começam desde a elaboração dos projetos de lei até a aprovação no plenário, onde as discussões  envolvem muita troca de experiência e debates tensos entre os membros participantes".

O Projeto " Mais Gestores", no qual Daniel foi relator, capacita agentes públicos para atuarem nas prefeituras que apresentam piores IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano) e visa aproximar o Estado da população, através dos jovens. O acadêmico atuou, ainda, na Comissão de Educação, na deliberação e votação dos projetos. O encontro aconteceu entre os dias 18 a 22 do corrente mês.

Governador Flávio Dino anuncia promoção de mais 1.442 policiais

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias via Blog do Pedro Jorge

“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, na terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.

“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.

“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luong

O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

A relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de junho de 2016, pode ser conferida no link:http://www.pm.ma.gov.br/downoads/cpppm/RELA%C3%87%C%83O%20DOS%20PMS%20PROMOVIDOS%20EM%20JUNHO%20-%202016.pdf

Para não prejudicar o irmão, Humberto Coutinho não assumirá o governo do Maranhão

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias com informação do Blog do Clodoaldo Corrêa

 Assumindo o governo, Humberto Coutinho sepultaria a candidatura do irmão em Matões.

Um impasse eleitoral foi gerado com a possível licença do governador Flávio Dino e ascensão do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, ao governo do Estado. O irmão de Humberto, Ferdinando Coutinho (PSB), é pré-candidato a prefeito de Matões e pela Legislação Eleitoral, se o pedetista assumir o governo, o irmão não poderá ser candidato.

Humberto avaliou a possibilidade de ser governador interino, mas como o irmão é favorito nas eleições em Matões, decidiu que não irá assumir o governo.

O próximo na linha sucessória é o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha.

Com a negativa de Coutinho, o governador repensa se irá mesmo se licenciar, já que faria um gesto específico ao aliado na Assembleia.

O caso é semelhante ao caso Marcos Play, em 2012. A então governadora Rosena Sarney se licenciou, mas o vice-governador, Washington Oliveira, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, e o presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, tinham parentes candidatos e não assumiram. Coube ao vice-presidente da Assembleia, Marcos Caldas, assumir o governo.

Governador Flávio Dino dará início a construção do IEMA em Matões e em mais quatro municípios maranhenses

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias com informação da Ascom-Ma

Nos Próximos dias será iniciada a construção do Instituto Estadual Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Matões

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As empresas que venceram as licitações tem um prazo de 18 meses para concluir a obra. Nessa etapa, serão mais de R$ 55 milhões de reais investidos pelo governo Flávio Dino.

Priorizando uma educação de qualidade para os maranhenses o Governo do Estado assinou, nesta semana, cinco novos contratos para a construção dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas). Nesta etapa serão beneficiados cinco municípios: Coroatá, Carutapera, Matões, Santa Helena e São Domingos.

A construção dos Iemas é uma das prioridades das Secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Para o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, os Iemas fazem parte de um dos programas mais importantes do governo Flávio Dino. “São escolas de ensino técnico profissionalizante, de tempo integral, que oferecerão para a nossa juventude um espaço adequado para o desenvolvimento de suas potencialidades, ajudando a melhorar a qualidade de vida de nossos estudantes, cuidando do Maranhão e do futuro do estado também”, disse Noleto.

Os Iemas são centros de formações profissionais e técnicas em tempo integral. No estado, três municípios já foram beneficiados, São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim. A meta do governo é de que até 2018, 23 unidades estejam em pleno funcionamento oferecendo à sociedade uma estrutura para o Ensino, Pesquisa e Extensão, respeitando as necessidades de cada local. A proposta pedagógica é semelhante a experiências exitosas em outros estados brasileiros, como é o caso de Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Os cursos que serão ofertados em cada unidade do Iema são definidos a partir de reuniões com a sociedade civil, que tem a oportunidade de apontar as demandas. O trabalho tem o apoio dos institutos de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e Sonho Grande, que são parceiros do governo no projeto de instalação do instituto.

“O governador Flávio Dino está realmente investindo em educação, acreditando e apostando na juventude maranhense como o caminho mais viável para o desenvolvimento e crescimento do Estado”, explicou o secretário da Secti, Jhonatan Almada.

Hora da verdade: Escutec divulgará pesquisa eleitoral realizada em Matões

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias

Instituto Escutec registra pesquisa em Matões

Registro da pesquisa no site da Justiça Eleitoral

Mais uma pesquisa de intenções de votos registrada em Matões, desta vez é do Instituto Escutec sob o nº MA-00779/2016 que foi contratada pela Gráfica Escolar S/A. A pesquisa que tem data de registro nesta terça-feira (05) pode ser divulgada a partir do dia 11 deste mês chegou a ouvir 500 eleitores matoenses na zona urbana e rural.

O instituo realizou essa pesquisa entre os dias 01 a 04 deste mês, ela tem intervalo de confiança estimado de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O questionário do Escutec tem além da pergunta espontânea três possíveis cenários envolvendo os pré-candidatos a prefeito Ferdinando Coutinho (PSB), Elinaldo Colaço (PSD) e Gabriel Tenório (PV). Além disso, tenta identificar a maior liderança política de Matões e avalia as gestões do presidente interino Michel Temer, governador Flávio Dino e da prefeita Suely Pereira.

Rubens Jr. apresenta parecer favorável a garantia de legítima defesa por terceiro

Por Assessoria de Comunicação do Dep. Rubens Júnior
Rubens Jr. apresenta parecer favorável a garantia de legítima defesa por terceiro

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), apresentará parecer favorável ao Projeto de Lei 777/2015, que dispõe sobre a garantia de legítima defesa por terceiros.

O projeto propõe que, em situação em que a incolumidade física da pessoa seja objeto de violência, grave ameaça ou agressão atual ou iminente, será privilegiada a defesa da vítima em detrimento do agente.

Para Rubens Jr. muitas vezes a vítima de um sequestro, por exemplo, não consegue reagir por está traumatizada: “O terceiro de boa-fé que encontrar-se em posição privilegiada e oportuna para a defesa, pode ter o direito legal ajudar uma vítima que esteja sendo vítima de um sequestro, por exemplo”, explica o parlamentar.

O PL indica que, o terceiro que estiver em condições de ajudar poderá prestar auxílio à vítima, utilizando-se de todos os meios que se mostrem necessários.

O PL foi recebido pela Comissão de Constituição e Justica da Câmara (CCJC) e aguarda apreciação da comissão.

Deputado Alexandre faz agradecimento ao governador Flávio Dino

Assessoria do deputado Alexandre Almeida

Deputado Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) usou a tribuna, durante a sessão legislativa desta quarta-feira (1º), para fazer um agradecimento ao governador Flávio Dino.

No inicio da semana, o deputado integrou comitiva de parlamentares maranhenses que se reuniu com a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Na oportunidade, os deputados foram informados sobre os critérios utilizados pelo banco para aprovar as propostas encaminhadas pelo Governo do Maranhão, em decorrência do empréstimo de R$ 3,8 bilhões aprovado em 2012 pela Assembleia Legislativa.

“O governador Flávio Dino, ao assumir o governo, poderia ter feito alterações nas propostas encaminhadas ao banco para aplicação desse recurso, mas ele manteve a maioria delas, inclusive a proposta de construção de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC), em Timon”, disse Alexandre Almeida. “Essa é a razão de eu vir a esta tribuna fazer esse agradecimento ao governador, pois entendo que a USC vai melhorar o trabalho da Polícia Militar no combate a criminalidade, que tem crescido muito no nosso município”, enfatizou.

A implantação de uma USC em Timon é uma solicitação antiga do deputado Alexandre Almeida, iniciada em 2011. “Entendemos que esse projeto se constitui numa nova filosofia de trabalho na área da Segurança Pública, pois permite uma interação entre policiais e a comunidade, é uma nova abordagem para garantir um dos direitos mais fundamentais dos cidadãos: viver em paz, em harmonia e segurança, sem sobressalto e sem medo”, concluiu Almeida.

Novo Fórum de Matões é inaugurado

O Fórum da Comarca de Matões (a 476 km de São Luís, na região Leste do Maranhão) está funcionando em novo prédio, na Rua Sérgio Pereira, s/n, bairro Matadouro. As novas instalações do Fórum “Dr. José Ribamar Elouf” foram entregues nessa segunda-feira (2), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, que ressaltou o trabalho de valorização da Justiça de 1º Grau conduzido pelo Judiciário maranhense.

A estrutura segue os padrões de acessibilidade, dispondo de uma unidade jurisdicional (secretaria e gabinete), salas de distribuição e protocolo, OAB, oficiais de Justiça, Salão do Júri e anexos com capacidade para 110 lugares (incluindo pessoas com necessidades especiais – PNE), além de banheiros adaptados e estacionamento próprio.

O fórum, construído em terreno doado pela Prefeitura, com área total construída de 800m², pavimento térreo, atenderá mais de 33 mil habitantes do município. A obra foi iniciada em maio de 2011, na gestão do desembargador Jamil Gedeon, e retomada em maio de 2015, com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), durante a gestão da desembargadora Cleonice Freire. 

“É com imensa alegria que retorno a esta cidade para inaugurar o fórum da Justiça. Quando entregamos à população um prédio desse porte, temos a convicção de que tanto a acomodação de servidores e juízes quanto o atendimento aos cidadãos irão melhorar. Estamos apenas cumprindo o nosso dever”, pontuou Cleones Cunha.

O juiz diretor do fórum, Marcos Aurélio Silva, destacou o empenho do Judiciário - no trabalho de construção e reforma de fóruns -, e de todos que colaboraram para a inauguração da nova sede em Matões, em especial a equipe de trabalho. 

“O Judiciário não tem medido esforços para oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e transparente. Melhorar a estrutura dos fóruns tem sido uma das prioridades da atual e das últimas gestões. Afinal, o cidadão é a razão maior da nossa luta diária”, enfatizou.

A população de Matões também elogiou a estrutura do novo fórum da Justiça, afirmando ser um anseio antigo de todos. 

“Estamos muito satisfeitos em acompanharmos o desenvolvimento da nossa cidade. O novo fórum, de grande relevância para todos nós, veio para beneficiar nossa população, com mais conforto e melhor infraestrutura”, opinou o técnico de Informática e morador da cidade, Francisco Paulo Gomes. 

COMARCA – De entrância inicial, a comarca foi criada pela Lei Complementar n° 14/1991 e instalada em junho de 1992. Possui Vara Única e um Juizado Especial. 

O juiz Marcos Aurélio Silva informa que desde que assumiu a titularidade da comarca, em maio de 2015, foram proferidos 3 mil despachos,  mil decisões e mais de 1.200 sentenças. Informa, ainda, que tramitam, atualmente na comarca, 2.567 processos e, que o Fórum registra, em média, 150 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, em tramitação na Vara Única e no Juizado Especial.

A diretora de Engenharia do TJMA, Tyara Oliveira dos Santos, informou que atualmente, estão em construção os fóruns das comarcas de Santa Helena e Viana, com previsão de entrega ainda para este ano. Já o de Vitorino Freire está em fase de licitação.

HOMENAGENS - O fórum recebeu o nome de “Dr. José Ribamar Elouf”, em homenagem ao renomado advogado e ex-deputado estadual, eleito por cinco mandatos consecutivos, nascido em Santa Luzia do Paruá e tendo vivido a maior parte da vida em Timon (MA), atuando em diversas cidades no Maranhão – dentre elas, Matões - e no Piauí. Foi também presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão e secretário de Justiça do Estado. Faleceu no ano de 2007. 

Já o Salão do Júri recebeu o nome de “Dr. Mário Alves de Carvalho”, homenageando o primeiro advogado da comarca.

Os familiares dos homenageados agradeceram o reconhecimento realizado pelo Judiciário maranhense aos relevantes serviços prestados pelas personalidades. 

A prefeita da cidade, Suely Torres, elogiou a estrutura do fórum e agradeceu pela homenagem feita aos profissionais que marcaram a história do município, na área jurídica.

Bênção – No final da solenidade, o padre Otacílio Laurindo, concedeu as bênçãos à nova Casa da Justiça. “Que este seja sempre um local de refúgio para quem aqui, trabalha, e, também para aqueles que vêm em busca de auxílio”, pediu. 

Participaram do evento, o desembargador Jamil Gedeon Neto (diretor da Esmam); os juízes Anderson Sobral (2ª Vara de Caxias), Paulo Afonso Gomes (3ª Vara de Caxias), Marcela Santana Lobo (5ª Vara de Caxias), João Pereira Neto (Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias), Simeão Pereira e Silva (2ª Vara da Família de Timon), Rogério Monteles Costa (Juizado Cível e Criminal de Timon) e Raquel Araújo Teles (2ª Vara de Coelho Neto); o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o presidente da Câmara de Vereadores de Matões, Josias Araújo Chaves; o defensor público, Jordão Veras; o diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, no ato, representando o presidente da Casa Legislativa; o deputado federal, Rubens Pereira Júnior; o presidente da Subseção da OAB de Timon, Francisco de Assis Filho; o diretor de Segurança Institucional do TJMA, major Alexandre Magno; familiares dos homenageados; advogados; vereadores; assessores, servidores do Judiciário e populares. (Por Ludwig Almeida/Blog)

Inaugurada a Praça Lula Pereira em Matões

Por Elias Lacerda/

Governo estadual e prefeitura de Matões inauguram praça Lula Pereira

Na primeira foto acima veja aspecto da multidão que prestigiou o evento. Logo abaixo o abraço de Carlos Brandão na viúva de Lula Pereira, pouco antes do descerramento da placa de inauguração.

Praticar atividades físicas, ter momentos de lazer, encontrar os amigos para conversar e fortalecer o comércio local. Estas são algumas das opções que os moradores de Matões passaram a ter com a inauguração da Praça Central Lula Pereira e da revitalização do centro da cidade. A solenidade, realizada na noite de ontem  (8), contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, da prefeita da cidade, Suely Pereira, do deputado federal Rubens Pereira Júnior, deputado estadual Rafael Leitoa, Secretário Estadual da Infraestrutura, Cleiton Noleto, vereadores e outras autoridades.

Com orçamento de R$ 2,1 milhões, os serviços de requalificação e revitalização do complexo da Praça Central Lula Pereira deram nova vida ao centro de Matões. A área de 10.800 m² recebeu intervenções como troca de piso e meio-fio, instalação de novo mobiliário (bancos, mesas e lixeiras), pintura, reforma das instalações elétricas e de drenagem, novos projetos de acessibilidade e paisagismo, academia ao ar livre, além da restauração do mercado municipal Nego Cardoso.

No novo espaço destinado a eventos culturais, o vice-governador Carlos Brandão, ao lado da prefeita Suely Pereira, e demais autoridades locais descerraram a placa de inauguração da nova praça, que homenageia o ex-prefeito Lula Pereira.
Placa de inauguração foi descerrada pelo vice-governador Carlos Brandão junto com autoridades locais como a prefeita Suely Pereira. 

Para Carlos Brandão, com a construção de uma nova praça, digna da cidade, o Governo do Estado deixa uma obra de extrema qualidade para Matões, um espaço com aspecto melhor e que agora se transformou em um verdadeiro cartão-postal. “E eu fiquei mais feliz quando foi feita essa homenagem para o seu Lula, que morava aqui em frente, era uma liderança da cidade e que, como prefeito, deu a sua contribuição”, destacou.

Emocionada, a prefeita Suely Pereira agradeceu ao governador Flávio Dino pela construção da Praça Central e destacou que a obra dará maior qualidade de vida para os matoenses. “Essa obra é muito importante para Matões. É a primeira vez que um governador olha para a nossa cidade. Estou muito feliz”, reiterou a prefeita.

A entrega da revitalização da Praça Central foi acompanhada por diversos moradores, que levaram as famílias, marcaram encontros e aproveitaram o novo ponto de encontro da cidade. O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, lembrou que a obra foi um compromisso assumido no ano passado com a população de Matões. “Essa é uma praça a altura da grandeza e capacidade trabalhadora do povo matoense”, enfatizou o secretário.

Filho da cidade, o deputado federal Rubens Pereira Júnior participou da solenidade e ressaltou que a revitalização realizada na Praça Central Lula Pereira mudou, definitivamente, a cara da cidade. “Hoje a cidade de Matões tem uma das praças mais bonitas do Maranhão. Só temos a agradecer ao Governo do Estado que tantas obras vêm realizando aqui”, frisou o deputado.

Espaço de lazer e comércio local
A academia ao ar livre e o amplo espaço de 10.800 m² da Praça Central Lula Pereira possibilitam às crianças da cidade diversão e entretenimento. Quem também ganha com a reforma são os comerciantes locais. Além do Mercado Nego Cardoso, pequenos box foram criados para abrigar quem vivia na informalidade. Esse foi o caso de Ronildo da Rocha, que há 11 anos vende lanche na região central de Matões.

Para ele, o novo espaço organizou melhor o comércio local e vai possibilitar um aumento nas vendas, já que a praça é o novo cartão-postal da cidade e ponto de encontro da população matoense. “Essa obra abriu muitas portas para emprego. Aqui não era bonito, e agora está bastante chamativo. Esse Governo que está hoje mudou a história de Matões”, disse o comerciante
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Morre o ex-prefeito de Matões Gilberto Tenório

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias

Luto na família Tenório: faleceu na manhã desta segunda-feira (18), o ex-prefeito de Matões e empresário, fundador da extinta agroindútria Nova Aurora, Gilberto de Oliveira Tenório, o "Tenório Alagoano", aos 81 anos de idade.

Gilberto Tenório, que chegou a Matões no início da década de 90, tornou-se um dos maiores líderes políticos do município, deixando um legado e uma forma inconfundível de fazer política. 

Tenório Alagoano foi prefeito de Matões por dois mandatos consecutivos. Sua administração tem início quando venceu as eleições de 1996, tendo como principal aliado o grupo Coutinho. O segundo mandato foi de 2000 a 2004. Durante sua administração o município obteve um grande avanço na Educação, principalmente na capacitação de professores em cursos superiores. Para tanto, implantou programas como por exemplo o PROCAD (Programa de Capacitação de Docentes), da UEMA, que em 1998 formou e capacitou professores em licenciaturas nos cursos de Letras, Ciências e Pedagogia. No início dos anos 2000, em convênio com a UESPI (Universidade Estadual do Piauí), ofertou mais vagas nos cursos de Pedagogia, Química, Física e Letras.

Em 2011, uma profunda e visível tristeza tomou conta do seu coração, quando em um acidente fatal perdeu a esposa, Salomé Tenório. Desde então, mantinha-se recluso no convívio da família, sempre ladeado de filhos, netos e sobrinhos. Mesmo assim, nas últimas eleições municipais, numa breve aliança com o grupo Pereira/Coutinho, subiu ao palanque e discursou firme, finalizando com a frase que se tornou sua marca registrada: "Tenório é Povo e o Povo é Tenório".

Nas redes sociais, multiplicaram-se os amigos, parentes e admiradores do trabalho e do exemplo de ser humano que foi Gilberto Tenório expressando os seus sentimentos e condolências à família do grande político que partiu para outra dimensão, mas deixou seu nome registrado na história do município de Matões.

Assis Filho é empossado presidente da Subseção da OAB em Timon

Por Elias Lacerda/Portal AZ

Tomou posse na manhã da última terça-feira (12) a Diretoria da Subseção da OAB de Timon. A solenidade foi bastante prestigiada e aconteceu no auditório do fórum local contando com as presenças do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, da prefeita de Matões Suely Pereira, do deputado federal Rubens Júnior, deputado estadual Alexandre Almeida, do ex-deputado Rubens Pereira, do vice-presidente da OAB Maranhão, Pedro Alencar, do presidente da OAB Piauí, Chico Lucas, de juízes de Timon, como o diretor do fórum Dr. Rogério Monteles, promotores de justiça, vereadores, dentre outros.

A instalação da Subseção da OAB em Timon é uma conquista histórica e inédita para os advogados do município timonense.

A entidade tem como finalidade defender os direitos do advogado , a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e os direitos e liberdades fundamentais.

A diretoria da Subseção da OAB em Timon ficou assim constituída. Presidente: Assis Filho(na foto ao lado fazendo seu discurso na posse), vice Fernanda Castro, Secretária Geral Amanda Waquim, Secretário Adjunto o advogado matoense Eduardo Loiola e tesoureiro Rafael Milhomem

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Deputado Rubens Jr. entra com processo no STF contra o impeachment de Dilma

Assessoria do Gabinete do Dep. Federal Rubens Pereira Jr.

Os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório foram violados no pedido de impeachment aceito por Cunha.

O vice-líder do PCdoB e deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2). O Mandado de Segurança questiona a falta de notificação da presidenta para que apresentasse defesa prévia.

De acordo com o parlamentar, a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais, como o parágrafo único do artigo 85 da Constituição Federal, o artigo 38 da Lei 1.079/50 e o artigo 514 do Código de Processo Penal.

Segundo o deputado Rubens Junior, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deveria ter notificado a presidenta Dilma Rousseff para responder à acusação por escrito assim que percebeu o preenchimento de requisitos formais na denúncia.

“A natureza política do processo de impeachment não tem o condão de afastar garantias fundamentais, especialmente quando elas contribuem para a melhor solução do caso concreto, em prestígio à soberania popular e ao estado Democrático de Direito”, afirma o deputado.

Ele argumenta ainda que se, a legislação permite o direito ao contraditório prévio a servidor público denunciado por peculato culposo (artigo 312, parágrafo 2º, do Código Penal), o mesmo deve ser observado no caso de presidente da República.

O mandado de segurança pede a concessão de liminar para suspender a eficácia do recebimento da denúncia até o julgamento do mérito do processo, quando pede que seja anulada a decisão do presidente da Câmara dos Deputados para que a presidente Dilma Rousseff possa oferecer defesa prévia antes de eventual abertura de processo.

O mandado de segurança será analisado pelo ministro Celso de Mello.

Inaugurada Agência do INSS em Matões

Ascom/Previdência Social

Unidade do INSS em Matões atenderá população dos municípios de Matões, Parnarama e São Francisco.

Prédio da Agencia do INSS em Matões (fotografia: Paulo Pessoa)

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade de Matões a nova unidade da Agência do INSS.

Durante a solenidade, na manhã deste sábado (21), que contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, do deputado federal Rubens Pereira Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, e da prefeita do município, Suely Pereira, além de outras autoridades, o ministro Rossetto afirmou que, com a nova agência, os segurados de Matões e dos municípios vizinhos não serão mais obrigados a se deslocar para buscar os benefícios em outras localidades.de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número 1.505. O atendimento ao público será das 8h às 14h, nos dias úteis, e começa nesta segunda-feira (23).

“Esta inauguração simboliza o profundo respeito que o governo federal tem por todos vocês, cidadãos e cidadãs de Matões, que terão acesso facilitado para que seu direito previdenciário seja garantido. Com esta Agência, pretendemos melhorar o trabalho da Previdência nesta região, que é nosso compromisso central”, afirmou.

O ministro anunciou que a Previdência quer ampliar de 44 para 59 o número de unidades no Estado do Maranhão, cobrindo todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. Miguel Rossetto lembrou que os benefícios da Previdência, além de garantirem mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos, também geram renda e emprego.

“Trata-se de um compromisso social que este governo tem, de construir uma sociedade mais justa. Esta é a Previdência que queremos manter e estamos ampliando”, disse o ministro.

O ministro destacou que os recursos transferidos pela Previdência Social para o pagamento dos benefícios é um dos fatores que contribuem para dinamizar a economia da região. Em 2014, foram mais de R$ 32 milhões destinados ao pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios, valor superior, por exemplo, aos R$ 12,8 milhões injetados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mesmo ano.

Mensalmente, a unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fica na Avenida Duque de Caxias, s/n°, no centro de Matões, irá operacionalizar mais de 9 mil benefícios previdenciários, transferindo cerca de R$ 6,4 milhões para a economia da região. Deste total, R$ 5,4 milhões são remetidos para o pagamento de 8,4 mil benefícios rurais e aproximadamente R$ 1 milhão é investido no pagamento de 1,2 mil benefícios urbanos.

Além de Matões, a nova agência será responsável pelas cidades de Parnarama e Lagoa do Mato. Antes, os moradores desses municípios precisavam se deslocar mais de 100 quilômetros até Teresina (PI) ou Caxias (MA) para buscar atendimento. A agência foi construída obedecendo normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança dos cidadãos.

Moradores comemoraram a chegada da Agência da Previdência Social à região. Maria Venâncio da Silva, de 77 anos, trabalhadora rural, disse que antes precisava ir até Caxias para buscar os serviços da Previdência Social. O trajeto era feito em 4 horas. “Agora vou resolver meus problemas por aqui mesmo. Vou economizar tempo e a vida”, declarou a segurada, esboçando um sorriso de alívio.

Cinco trabalhadores, quatro mulheres e um homem, receberam as cartas de concessão de benefícios durante a solenidade de inauguração da Agência. A trabalhadora Ana Paula dos Santos, de 34 anos, é uma delas. “Achei ótima a vinda da Agência da Previdência Social para Matões. A gente não precisa mais se deslocar daqui para outra cidade. Resolver tudo aqui é maravilhoso. Vai facilitar muito a minha vida”, disse a segurada, que recebeu salário-maternidade. Dos cinco benefícios concedidos pela nova agência, três foram aposentadorias por idade e dois salários-maternidade. Todos a trabalhadores rurais.

O governador Flavio Dino também destacou a importância da inauguração: “Essa agência do INSS é um espaço de geração de empregos porque vai trazer mais recursos para a cidade de Matões”, afirmou.

Investimento – Com a abertura desta unidade, o Maranhão passa a contar com 44 Agências da Previdência Social. Nos últimos seis anos, a Previdência construiu 20 novas unidades no estado, incluindo Matões. As outras agências foram inauguradas em: Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Arame, Barreirinhas, Buriti Bravo, Cururupu, Estreito, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, Penalva, Porto Franco, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Bento, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Timon e Urbano Santos.

O total investido pela Previdência Social no estado para erguer essas agências foi de R$ 27,4 milhões. O valor destinado somente para a construção da unidade de Matões foi de R$ 1,18 milhão.

Deputado Rubens Jr. participa de frente parlamentar a favor da duplicação da BR 316

Por Assessoria do Dep. Federal Rubens Jr.

A duplicação da BR 316 contempla Timon, Caxias, Coelho Neto, Matões e Parnarama. 

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., participou na manhã da última quinta-feira, (29), na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar a favor da duplicação dos acessos à Teresina, que contempla as BR’s 316 e 343. A medida beneficiará o Piauí e o Maranhão.

Rubens Jr. elogiou a decisão do deputado Silas Freire (PR-PI), idealizador da frente parlamentar, e ressaltou que esta medida é a favor da vida, independente das fronteiras dos estados: “Esta é uma causa que garante desenvolvimento e integração regional”, ressaltou o parlamentar.

Rubens Jr. lembrou ainda que nesta mesma via que liga Teresina ele foi vítima de um acidente grave em 2014 e ressalta a urgência desta duplicação: “Esta frente parlamentar não é voltada a interesses econômicos, mas na defesa da vida. O número de mortes nestas BR’s é enorme e eu mesmo tive uma triste experiência em 2014. Eu fico imaginando a dor das famílias e de outras que já passaram por isso. Essa é a hora de agirmos”, ressaltou o parlamentar emocionado.

As cidades maranhenses beneficiadas com a duplicação da BR 316 serão a região leste, que contempla Timon, Caxias, Coelho Neto, Matões, Parnarama.

Matões de Luto: morre o ex-prefeito Alcino Pereira da Silva, patriarca da família Pereira

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias
Alcino Pereira foi um dos mais expressivos políticos do município de Matões. 



Ex-prefeito de Matões Alcino Pereira

Às nove horas da manhã desta quinta-feira (29), morreu aos 84 anos o ex-prefeito Alcino Pereira da Silva, popularmente conhecido por "Lula", de parada múltipla dos órgãos. Há meses, o político lutava contra um CA. 

Oriundo da zona rural do município de Matões, onde trabalhou na agricultura, Lula chegou a cidade com sua família  na década de 70. Nos anos que se seguiram, formou um forte grupo político contra o domínio de 18 anos do então líder Mário Alves Carvalho. Nas eleições de 1982, Alcino, ao lado do seu vice-prefeito, José João Pereira, derrotou, por uma diferença mínima de 49 votos,  o candidato da situação, Pedro Alves Pinheiro, inaugurando uma novo período político na história do município.

Na sua gestão (1983-1988),  Matões passou por significativa transformação, principalmente na área educacional, com construções de escolas e a implantação do Ensino Médio. Também contribuiu com a expansão da eletrificação rural, ampliando a rede elétrica para vários povoados do município.

Alcino Pereira foi, sobretudo, um homem de visão de futuro, investindo na educação dos filhos. Dessa forma, conseguiu bravamente, ao lado da esposa Maria dos Anjos, formar três filhos na área jurídica: Juízes Simeão Pereira (Comarca de Timon), João Pereira Neto (Comarca de Caxias) e o advogado Paulo Cruz Pereira (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão);  além desses, formou a filha, professora Maria José Pereira (Pedagoga). Na política, destacaram-se o ex-vereador e presidente da Câmara, José Maria Pereira e o maior líder político do município, o ex-deputado estadual Rubens Pereira. Alcino é, ainda, avô do jovem deputado federal Rubens Pereira Jr.

Durante todo o dia, centenas de pessoas estiveram no velório, confortando a família e dando o último adeus ao grande político matoense. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho e o deputado estadual Rafael Leitoa, de Timon.

A prefeita Suely Pereira, nora de Lula, divulgou Nota Oficial de Pesar: "Agradecemos imensamente o tempo que pudemos conviver com “Seu Lula” e temos a certeza de que ele será sempre lembrado pela sua sabedoria, honestidade, competência e sensibilidade para lidar com as adversidades cotidianas. Devemos sempre lembrar ainda que Deus quer ao seu lado os melhores e, com certeza, o nosso “Lulinha” já está ao lado do Senhor, cumprindo uma nova missão. Vá com Deus meu querido sogro. Obrigada por tudo".

Da mesma forma, o senador pelo Maranhão, Roberto Rocha, manifestou-se: “Meus sinceros sentimentos de pesar. Seu Lula continuará sendo uma boa referência para sua Família, mas também para a Política maranhense. Força e Fé!!!”.

Em sua homenagem, nesta sexta-feira (30), a partir das 07:00h está programada uma cerimônia na Câmara Municipal. Em seguida, acontecerá uma missa na Igreja da Matriz. O sepultamento está previsto para acontecer por volta das 10:00h, no Cemitério Nossa Senhora da Conceição.   

Ricardo Barbosa comemora inclusão da Região dos Cocais no orçamento de 2016

Ricardo Barbosa

O Superintendente de Articulação Política da região do Cocais, Ricardo Barbosa, comemorou a inclusão da região no orçamento participativo do governo do estado para o ano de 2016, após as escutas territoriais na cidade de Caxias que ocorreu no dia 15 de junho.

O evento promovido pelo Governo do estado em parceria com Superintendência de Articulação Política de Timon e Caxias teve ampla participação popular e foram apresentadas propostas para o desenvolvimento da região.

O governador Flávio Dino conheceu nesta terça-feira (18) o resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016. O envolvimento da população nas decisões do poder público é uma das diretrizes da gestão do governo.

Para região foram priorizados o fortalecimento ao serviço de atenção básica de saúde e de alta complexidade com a participação do estado na instrumentalização e aplicação das ações.

Ricardo Barbosa, esta ainda buscando junto à  AGERP a inclusão de sistemas agrícolas em povoados de maior vulnerabilidade social e com a Secretaria de Educação do estado o acompanhamento das ações dos programas Brasil Alfabetizado e do programa nacional  de alimentação escolar (PNAE).

Giro Rápido

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias

• A erradicação das escolas barracões em Matões é tema da fala de Flávio Dino em encontro político em Caxias

Em encontro com a classe política e empresarial de seis cidades do leste maranhense, na última sexta-feira (31), em Caxias, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). fez um balanço dos trabalhos realizados nos primeiros seis meses de seu governo. Entre os assuntos tratados, o governador falou da erradicação das escolas de taipas, citando como exemplo a cidade de Matões que, na gestão da prefeita Suely Pereira (PSB), presente no evento, acabou com os barracões que serviam como salas de aula.

• Após cirurgia, o jovem matoense Ìtalo passa bem

O jovem matoense e gente boa Ítalo Ramires submeteu-se, no último sábado (1°), a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor ósseo benigno na região do fêmur. Ítalo já vem a anos enfrentando esse tipo de situação, com seguidas cirurgias. Com sua força de vontade e fé, o mesmo já se encontra em sua residência, na cidade de Timon, sob os cuidados de sua família. Ítalo é filho da conhecida professora Corina Pereira. A mesma informou ao Editor deste blog que a recuperação do rapaz será um pouco lenta devido a região que foi feita a cirurgia ser bastante delicada, mas que dentro de 3 ou 4 meses ele já estará recuperado.

• Secretário Alan Brito está na luta pela preservação da Lagoa da Ponta D’água

O secretário de Meio Ambiente de Matões, Alan Brito, divulgou que por uma determinação da prefeita Suely Pereira, e por dever de ofício, já tomou as primeiras providências para a proteção e preservação da Lagoa da Ponta D’água, também chamada de Lagoa da Cana Brava. Segundo o secretário Alan Brito, já foram tomadas algumas medidas junto ao IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão. O secretário Alan Brito comentou que pelo menos duas barragens foram construídas no curso das águas da Lagoa da Ponta D’água na parte do município de Parnarama: “Essas barragens tem impedido a vazão normal das águas, e numa delas sequer tem bueiro, impedindo a passagem”. Essa intervenção, que segundo consta, não tem autorização de nenhum órgão responsável pela preservação do meio ambiente, o que tem preocupado os moradores de Matões e Parnarama, que de alguma forma precisam da lagoa. “Quero deixar claro que não estamos de braços cruzados. A prefeita Suely Pereira determinou que resolvêssemos essas intervenções ocorridas nas águas desta lagoa, que é um patrimônio das populações desses dois municípios”, relatou o secretário Alan Brito. (Com informação do Blog do Ludwig Almeida)

Em Brasília, Rubens Jr. destaca escolas inauguradas em Matões

Por Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr./Gabinete 

O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), destacou na Câmara dos Deputados em Brasília as recentes ações da Prefeitura de Matões, no Maranhão. Neste último sábado (20), a prefeitura de Matões entregou às comunidades dos povoados de Carreira D'agua, Vargem, Assuviante e Rabo da Mambira novas escolas, atendendo aos desejos dos moradores e cumprindo mais um dos compromissos firmados pela prefeitura junto àquelas comunidades: escolas dentro do padrão do Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional (FNDE).

"Destaco que as obras foram realizadas, em sua maior parte, com recursos próprios do município. Em si só, esse fato já chamaria a atenção, ainda mais o mesmo ocorrendo em meio a uma crise financeira que se arrasta por todo o mundo e também começa a fazer sentir seus efeitos pelo Brasil", afirmou.

Rubens parabenizou a prefeita Suely Pereira pela iniciativa em favor da qualidade de vida da população de Matões. "Hoje podemos ter esperança de jovens capacitados para serem bons profissionais amanhã", afirmou.

Com as quatro novas unidades inauguradas, a gestão da prefeita Suely Pereira chega a 50 novas escolas, extinguindo no município as famigeradas escolas de taipa ou palha, uma praga que envergonha o Maranhão. "Tivesse a prefeita a sorte de ter Flávio Dino como governador antes, e as obras não teriam sido inauguradas em 2015, mas muito antes", afirmou. "Isso porque, pela primeira vez no Maranhão, estamos tendo um governador amigo das cidades, independente da coloração partidária de quem comanda a máquina pública no município".

Relatório de Rubens Jr sobre PEC da Cultura é aprovado na Câmara

Por Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.Gabinete Deputado Rubens Jr.

O relatório do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relatório de Rubens foi favorável à validade da PEC.A Proposta de Emenda Constitucional 421 de 2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados, Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi apresentado nesta quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens Jr. a proposta tem como objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do nosso país”.