quinta-feira, 16 de maio de 2013

Comarca de Matões está sem juiz titualar desde dezembro de 2012

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias
Centenas de processos parados, audiências suspensas e ausência de juiz titular têm se tornado um problema na Comarca de Matões que, desde a saída do juiz Rogério Montelles da Costa, em maio de 2012, não teve mais suas atividades normalizadas.

Um paliativo foi utilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao designar o juiz Manoel Felismino Gomes Neto, da vizinha comarca de Parnarama, como substituto.  No entanto, a demanda processual da sua comarca não permite ao magistrado resolver os problemas judiciais de Matões com maior celeridade. Vale lembrar que a população das duas cidades totaliza quase 70 mil habitantes, para a assistência de um único juiz.

Por conta da situação da Comarca, cerca de 600 processos estão esperando uma resposta da justiça e inúmeras audiências estão paradas aguardando designação. Há casos em que as partes encontram-se em estado de necessidade, aguardando tão somente a sentença para consumar seus direitos. Até os funcionários da instituição estão tendo prejuízos, pois devido a baixa produtividade, poderão perder  gratificações (como por exemplo o décimo quarto)

O advogado Eduardo Loiola, em entrevista ao blog Matões Notícias, fez a seguinte consideração: "O Tribunal de Justiça do Maranhão deve imediatamente tomar uma providência diante do problema, para que os danos aos que batem diariamente à porta do judiciário matoense não se tornem irreversíveis".

3 comentários:

Basílio da Silva Rocha disse...

MATÕES – É uma grande falta de sensibilidade por parte do governo do estado e também por parte do governo federal . Parece até que o estado do Maranhão funciona como uma província; os município que fazem oposição ao governo do estado são punidos com a falta de verbas ou , como de praxe, o governo cria dificuldades com benefícios que amparem ao povo que, por sinal, há muito sofrimento com as arbitrariedades impostas pelo governo do estado. Matões não tem estrada, o sistema de saúde é precário, educação clamando por socorro, segurança pública quase ausente; e agora para acabar de completar a dose: falta juiz para julgar os processos que são de suma necessidade à vida da comunidade. Puxa! O Maranhão tem mesmo um governo perverso. Só faltava essa para Matões: a falta de juízes para servir a população. Onde estão os políticos que representam o Município de Matões na Câmara Estadual, na Câmara Federal e no Senado Federal? É necessário que aconteça uma reação política o mais rápido possível. O povo necessitado de Matões precisa de urgência para a solução dos problemas!

Antonio Loureiro ( Adilson ) disse...

Foi bom ter publicado essa notícia, pois assim, quem sabe, alguém ouve o clamor dos pobres que esperam por uma solução na Comarca. A gente pensa que não é nada, mas prejudicar o direito de uma pessoa pobre é quase equivalente a um assassinato. Tomara que os grandes da cidade e do estado se mexam para resolver isso logo. Quem está esperando é gente sofrida e sem outra alternativa. Vamos lá! chega de sofrer desprezo e abandono!

Antonio Loureiro ( Adilson ) disse...

Foi bom ter publicado essa notícia, pois assim, quem sabe, alguém ouve o clamor dos pobres que esperam por uma solução na Comarca. A gente pensa que não é nada, mas prejudicar o direito de uma pessoa pobre é quase equivalente a um assassinato. Tomara que os grandes da cidade e do estado se mexam para resolver isso logo. Quem está esperando é gente sofrida e sem outra alternativa. Vamos lá! chega de sofrer desprezo e abandono!

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