quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Parnarama e mais 19 municípios serão beneficiados com tecnologia de pequenas barragens da Codevasf

Com informação da Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

A 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com sede em São Luís (MA), reuniu-se com prefeitos, secretários municipais de agricultura e membros de comitês gestores municipais do Programa Água para Todos para uma apresentação da tecnologia de 70 pequenas barragens, também conhecidas por barreiros, a serem implantadas em 20 municípios do estado do Maranhão. Estiveram presentes, além desses, o superintendente regional da Codevasf, João Martins; técnicos da Companhia; o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; e uma equipe da empresa contratada para a elaboração do projeto executivo.

Na reunião, foram abordadas as questões estratégica, técnica, fundiária e ambiental relacionadas à implantação das pequenas barragens. “Essas barragens visam à dessedentação animal, contribuindo para amenizar a situação de estiagem, a exemplo da que tivemos em 2013 com prejuízos financeiros na pecuária resultando na morte de muitos animais. A reunião teve um viés técnico em razão da importância de se repassar informações a todos os envolvidos nessa ação. Com isso, a Codevasf busca dar um melhor suporte à elaboração do projeto executivo e à própria construção das barragens, levando infraestrutura hídrica, mas também respeitando a sustentabilidade”, destaca o superintendente.

Para o secretário Cláudio Azevedo, “essas barragens representam o começo de uma estruturação do setor produtivo que a Codevasf traz para o estado, não só com barragens, mas também com outras ações do Programa Água para Todos, como as cisternas, os sistemas simplificados de abastecimento de água e os kits de irrigação”.

Os recursos empregados são de aproximadamente R$ 4,2 milhões, investidos tanto na elaboração do projeto executivo, quanto na construção das pequenas barragens. Esta é mais uma ação da Codevasf no Maranhão realizada no âmbito do Programa Água para Todos, cujo objetivo é garantir a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para produção agrícola, buscando soluções que garantam atender, prioritariamente, a população de baixa renda.

O Programa prevê a implantação de tecnologias visando contemplar o acesso a água de consumo, denominada “primeira água”, mediante a distribuição e instalação de cisternas para consumo e sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA, além da água para a inclusão produtiva, chamada de “segunda água”, que envolvem cisternas de produção e construção de pequenas barragens.

Dentre outras informações, a equipe da Codevasf esclareceu as diferentes etapas a serem cumpridas, que vão desde a identificação do local de construção e o cadastramento dos beneficiários, passando pela regularização fundiária e ambiental até a elaboração do projeto executivo.

Sobre o cadastro, por exemplo, falou-se que se trata de um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias, que se dá por meio de entrevista e coleta de dados. Alguns critérios de validação devem ser observados: os povoados tem de estar localizados em área rural; num raio de até 10 quilômetros deve haver, no mínimo, 10 famílias beneficiárias, sendo que pelo menos cinco delas devem estar inscritas no CadÚnico e ter renda per capita de até R$140,00; possuir atendimento precário por outra fonte hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias de água para dessedentação animal; e não ter sido atendida por outro programa com a mesma finalidade.

Outro esclarecimento importante é que os locais onde serão construídas as pequenas barragens deverão ter área mínima de 4ha (aproximadamente 200x200m), com título de propriedade regular emitido por cartório de registro de imóveis, que serão objeto de instrumento particular de cessão gratuita de posse e uso para a Codevasf. Portanto, durante a execução dos serviços, deverão ser identificados, no mínimo, dois locais para cada barragem, visando minimizar as dificuldades e/ou impedimentos relativos aos procedimentos de regularização fundiária.

Os 20 municípios beneficiados são: Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Arari, Barra do Corda, Buriti Bravo, Cajari, Cantanhede, Grajaú, Matões do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulo Ramos, Penalva, Santa Filomena do Maranhão, São João Batista, São José dos Basílios, São Vicente Ferrer e Viana.

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