Comarca de Matões abre inscrições para casamento comunitário

Publicado por Abdenaldo Rodrigues/com informação do TJ/MA

Fotografia meramente ilustrativa (Fonte: Web)

A comarca de Matões deu início, nesta segunda-feira (17), às inscrições para o casamento comunitário, que a unidade promove no dia 15 de maio, às 17h, no Ginásio Poliesportivo “O Vulcanito”, no município. O encerramento do período de inscrições se dá no dia 17 de março.

A abertura das inscrições é objeto de portaria (Portaria 07/2014) assinada pela titular da unidade e diretora do fórum da comarca, juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes.

Os interessados em participar do evento devem comparecer ao Cartório do Ofício Único – Serventia Extrajudicial de Matões (Avenida Mundico de Moraes, nº 308, Centro), de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Entre os documentos exigidos para a inscrição, documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), além de comprovante de residência. Para solteiros, é exigida ainda a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Divorciados devem apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio. Cópias da certidão de óbito e de casamento do falecido, devidamente autenticadas, devem ser apresentadas pelos viúvos.

Para os noivos com idade de 16 anos é exigida a autorização dos pais, que devem comparecer com o casal, munidos de documentos. No caso de noivos com idade de 15 anos a inscrição só é feita mediante Suprimento Judicial.

Todos os atos de registro civil necessários à realização do casamento são gratuitos. É proibida a cobrança de taxas ou despesas extraordinárias pelo cartório.