Por Assessoria de Comunicação do dep. Rubens Jr.
Em seu primeiro discurso no Plenário, vice-líder do PCdoB defende reforma política e propõe apresentação Constituinte exclusiva sobre o tema
"Ou mudamos a forma de se fazer política no país ou, infelizmente, nada mudará.” Esse foi o tom do primeiro discurso do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (3). Para ele, é preciso firmar um compromisso dos partidos para que esta pauta avance na Casa e que, em 2016, a eleição de prefeitos e vereadores seja a mais barata da história do país. Rubens quer ainda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Constituinte exclusiva para tratar da reforma política e da reforma tributária.
“O melhor momento para realizar essa Constituinte é no ano que vem, nas eleições municipais, quando todo o processo eleitoral já estará devidamente instalado para termos as eleições de prefeitos e vereadores. O ideal então é que, neste momento, já possamos eleger uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política e da reforma tributária. É indispensável que essa seja a pauta do momento, que esteja na Ordem do Dia da sociedade brasileira”, afirmou.
O debate sobre a reforma política voltou com força nesta legislatura. O novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça que vai levar ao Plenário a admissibilidade da PEC 352/13, que trata do tema. A proposta, no entanto, representa uma antirreforma. Entre seus pontos mais polêmicos está o financiamento das campanhas eleitorais. O texto admite o uso de recursos públicos, privados ou a combinação de ambos. O assunto foi alvo de inúmeras críticas de partidos e entidades da sociedade civil que defendem o financiamento democrático ou público das campanhas. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, o fim do financiamento privado é essencial para uma reforma profunda no sistema político-eleitoral brasileiro.
"Nós não podemos permitir que o poderio econômico continue a viciar o processo eleitoral brasileiro. Chega de faz de conta de eleição! Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresa apoiando é aquele que sai vitorioso no final das contas. Este não é o modelo ideal escolhido pela nossa Constituição Federal”, disse o parlamentar.
Avançar na reforma política é uma bandeira histórica do PCdoB que defende uma proposta construída pela sociedade (PL 6316). O partido integra a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que reuniu mais de 100 entidades para debater o tema. O fim do financiamento privado de campanhas é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitora no país. O apoio da população será essencial para que se transforme positivamente a política brasileira.
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