quarta-feira, 24 de junho de 2015

Relatório de Rubens Jr sobre PEC da Cultura é aprovado na Câmara

Por Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.Gabinete Deputado Rubens Jr.

O relatório do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relatório de Rubens foi favorável à validade da PEC.A Proposta de Emenda Constitucional 421 de 2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados, Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi apresentado nesta quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens Jr. a proposta tem como objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do nosso país”.

Nenhum comentário:

Siga-nos pelo Google+ Followers