quarta-feira, 4 de maio de 2016

Novo Fórum de Matões é inaugurado



O Fórum da Comarca de Matões (a 476 km de São Luís, na região Leste do Maranhão) está funcionando em novo prédio, na Rua Sérgio Pereira, s/n, bairro Matadouro. As novas instalações do Fórum “Dr. José Ribamar Elouf” foram entregues nessa segunda-feira (2), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, que ressaltou o trabalho de valorização da Justiça de 1º Grau conduzido pelo Judiciário maranhense.

A estrutura segue os padrões de acessibilidade, dispondo de uma unidade jurisdicional (secretaria e gabinete), salas de distribuição e protocolo, OAB, oficiais de Justiça, Salão do Júri e anexos com capacidade para 110 lugares (incluindo pessoas com necessidades especiais – PNE), além de banheiros adaptados e estacionamento próprio.

O fórum, construído em terreno doado pela Prefeitura, com área total construída de 800m², pavimento térreo, atenderá mais de 33 mil habitantes do município. A obra foi iniciada em maio de 2011, na gestão do desembargador Jamil Gedeon, e retomada em maio de 2015, com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), durante a gestão da desembargadora Cleonice Freire. 

“É com imensa alegria que retorno a esta cidade para inaugurar o fórum da Justiça. Quando entregamos à população um prédio desse porte, temos a convicção de que tanto a acomodação de servidores e juízes quanto o atendimento aos cidadãos irão melhorar. Estamos apenas cumprindo o nosso dever”, pontuou Cleones Cunha.

O juiz diretor do fórum, Marcos Aurélio Silva, destacou o empenho do Judiciário - no trabalho de construção e reforma de fóruns -, e de todos que colaboraram para a inauguração da nova sede em Matões, em especial a equipe de trabalho. 

“O Judiciário não tem medido esforços para oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e transparente. Melhorar a estrutura dos fóruns tem sido uma das prioridades da atual e das últimas gestões. Afinal, o cidadão é a razão maior da nossa luta diária”, enfatizou.

A população de Matões também elogiou a estrutura do novo fórum da Justiça, afirmando ser um anseio antigo de todos. 

“Estamos muito satisfeitos em acompanharmos o desenvolvimento da nossa cidade. O novo fórum, de grande relevância para todos nós, veio para beneficiar nossa população, com mais conforto e melhor infraestrutura”, opinou o técnico de Informática e morador da cidade, Francisco Paulo Gomes. 

COMARCA – De entrância inicial, a comarca foi criada pela Lei Complementar n° 14/1991 e instalada em junho de 1992. Possui Vara Única e um Juizado Especial. 

O juiz Marcos Aurélio Silva informa que desde que assumiu a titularidade da comarca, em maio de 2015, foram proferidos 3 mil despachos,  mil decisões e mais de 1.200 sentenças. Informa, ainda, que tramitam, atualmente na comarca, 2.567 processos e, que o Fórum registra, em média, 150 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, em tramitação na Vara Única e no Juizado Especial.

A diretora de Engenharia do TJMA, Tyara Oliveira dos Santos, informou que atualmente, estão em construção os fóruns das comarcas de Santa Helena e Viana, com previsão de entrega ainda para este ano. Já o de Vitorino Freire está em fase de licitação.

HOMENAGENS - O fórum recebeu o nome de “Dr. José Ribamar Elouf”, em homenagem ao renomado advogado e ex-deputado estadual, eleito por cinco mandatos consecutivos, nascido em Santa Luzia do Paruá e tendo vivido a maior parte da vida em Timon (MA), atuando em diversas cidades no Maranhão – dentre elas, Matões - e no Piauí. Foi também presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão e secretário de Justiça do Estado. Faleceu no ano de 2007. 

Já o Salão do Júri recebeu o nome de “Dr. Mário Alves de Carvalho”, homenageando o primeiro advogado da comarca.

Os familiares dos homenageados agradeceram o reconhecimento realizado pelo Judiciário maranhense aos relevantes serviços prestados pelas personalidades. 
A prefeita da cidade, Suely Torres, elogiou a estrutura do fórum e agradeceu pela homenagem feita aos profissionais que marcaram a história do município, na área jurídica.

Bênção – No final da solenidade, o padre Otacílio Laurindo, concedeu as bênçãos à nova Casa da Justiça. “Que este seja sempre um local de refúgio para quem aqui, trabalha, e, também para aqueles que vêm em busca de auxílio”, pediu. 

Participaram do evento, o desembargador Jamil Gedeon Neto (diretor da Esmam); os juízes Anderson Sobral (2ª Vara de Caxias), Paulo Afonso Gomes (3ª Vara de Caxias), Marcela Santana Lobo (5ª Vara de Caxias), João Pereira Neto (Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias), Simeão Pereira e Silva (2ª Vara da Família de Timon), Rogério Monteles Costa (Juizado Cível e Criminal de Timon) e Raquel Araújo Teles (2ª Vara de Coelho Neto); o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o presidente da Câmara de Vereadores de Matões, Josias Araújo Chaves; o defensor público, Jordão Veras; o diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, no ato, representando o presidente da Casa Legislativa; o deputado federal, Rubens Pereira Júnior; o presidente da Subseção da OAB de Timon, Francisco de Assis Filho; o diretor de Segurança Institucional do TJMA, major Alexandre Magno; familiares dos homenageados; advogados; vereadores; assessores, servidores do Judiciário e populares. (Por Ludwig Almeida/Blog)

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