quinta-feira, 23 de maio de 2013

Portal da Transparência da Prefeitura de Matões será disponibilizado nos próximos dias

Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias

Rubens Pereira fala sobre Portal da Transparência em Matões
A sessão da Câmara Municipal de Matões, realizada na última terça-feira (21), contou com a presença do secretário de Articulação com órgãos Estaduais e  Federais, Rubens Pereira, o promotor Wlademir Soares, o controlador Assis Filho, o subprocurador Eduardo Loiola e o presidente da Comissão de licitação, Marcos Ribeiro Carvalho. A equipe do governo municipal e o representante do Ministério Público compareceram ao Plenário  atendendo uma solicitação do vereador Inácio Carvalho (PDT), líder do governo na Câmara, com o objetivo de esclarecer a implantação do Portal da Transparência no município de Matões.
Dr. Eduardo, Promotor Wlademir Soares e Dr. Assis Filho
Rubens Pereira, representando a prefeita Suely Pereira (PSB), falou na tribuna  que a implantação do Portal da Transparência no município vem cumprir a Lei Federal da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e, ao mesmo tempo, atender uma sugestão do Ministério Público: “Todos os municípios terão que dar informações à população das ações dos seus gestores e a Prefeitura de Matões estará entre os municípios que farão valer a Lei”.
O promotor de justiça, Wlademir Soares, que responde pela comarca de Matões, elogiou a intenção da prefeita Suely Pereira e do presidente da Câmara, Gilberto Tenório Neto (PCdoB), em disponibilizar as informações administrativas para o cidadão comum: "Tanto a prefeita quanto o presidente da Câmara não relutaram em aceitar a implantação do Portal da Transparência em Matões".
O advogado Eduardo Loiola, responsável pelo funcionamento do Portal no município, disse que o canal de informação eletrônico é um mecanismo de controle e uma determinação condicional, onde o cidadão tem o direito de acessar as informações em tempo real e de participar nos links de opinião e de denúncia. 
 A data limite determinada pela legislação para a implantação do Portal da Transparência em todos os municípios com até 50 mil habitantes expira no próximo dia 27 de maio. As administrações que não disponibilizarem o link depois desta data ficarão impedidas de receberem recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais.

2 comentários:

LAZARO CARDOSO disse...

Ola amigo quero parabenizar pelo ótimo trabalho que seu blog vem exercendo

Gostaria de li sugerir o Gadget LEIS E CÓDIGOS do Brasil: Para seu Blog.
O Aplicativo LEIS E CÓDIGOS vem com os linkis das Leis e códigos da federação Brasileira
Tipo: Liberdade de Imprensa ,Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Transito Brasileiro entre outros.

Link do Aplicativo: http://www.portallasic.com.br/2013/03/leis-e-codigos.html

minha admiração!

Basílio da Silva Rocha disse...

MATÕES - OS GRANDES DESAFIOS FORAM CRIADOS PARA OS GRANDES GUERREIROS... A implantação do Portal Transparência no Município de Matões nos mostra de como se pode buscar a transparência nos comportamentos e nas atividades de trabalho desenvolvidas na gestão administrativa, chegando a uma linguagem comum, orientada pela objetividade e sustentada nos valores dos argumentos , propiciando uma comunicação mais eficiente, objetiva e mais próxima dos cidadãos . Dessa forma, percebemos que é possível vivermos numa sociedade transparente e estarmos sempre coberto com o manto da ética, da moral, da consistência e da integridade. E, apropriando-se disso, estaremos muito mais próximos dos olhares da cidadania e da felicidade. A transparência na gestão pública é obrigação imposta a todos os gestores públicos, porque atuam em nome dos cidadãos, devendo velar pela coisa pública com maior zelo que aqueles que teriam na administração de seus interesses privados. A transparência possibilitada pelos avanços tecnológicos, visa uma inovação da relação entre o Município e a Sociedade e entre o Estado e a Sociedade, possibilitando a estes o exercício da responsabilidade social e ética pelo controle direto das decisões tomadas no âmbito da Administração Pública. A prefeita Suely Pereira mais uma vez está de parabéns pela gestão administrativa competente, transparente e eficiente. É isso!

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