sábado, 5 de julho de 2014

Comarca de Matões abre edital para projetos sociais

Portal 180°
A juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes está convocando, através de edital, todas as entidades públicas ou privadas da Comarca de Matões para inscreverem projetos sociais, aos quais serão destinados recursos arrecadados pelo Poder Judiciário. De acordo com a magistrada, a instituição precisa estar sediada no âmbito da comarca, e o projeto a ser desenvolvido deverá ser de cunho social, de caráter educativo, escolar ou esportivo, ou ressocializador.
Essas instituições devem apresentar comprovada finalidade social e não podem ter fins lucrativos. As selecionadas receberão recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional da pena ou processo, ou transação penal.

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